{"id":203,"date":"2022-07-08T18:47:03","date_gmt":"2022-07-08T21:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/?page_id=203"},"modified":"2022-07-08T19:03:46","modified_gmt":"2022-07-08T22:03:46","slug":"termos-de-compra","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/termos-de-compra\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Venda de Produtos"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Venda de Produtos<\/h2>\n\n\n\n

OTB Ind. and Comercio De Comp. e Tecnologia Ltda, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 09.375.427\/0001-49, com sede na Rua Durvalino Peliciari, 201, Distrito Industrial – Franca\/SP – CEP: 14406-120, doravante denominada simplesmente OTB, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos OTB, doravante denominado simplesmente Cliente. Considerando que a OTB realiza venda de produtos e servi\u00e7os pela Internet e o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela OTB em seu site; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso e compra de produtos e servi\u00e7os do cliente do site OTB (https:\/\/otbpen.com\/).<\/p>\n\n\n\n

I. DA CONFIDENCIALIDADE:<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de responsabilidade da OTB a preserva\u00e7\u00e3o da confidencialidade de todos os dados e informa\u00e7\u00f5es fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A seguran\u00e7a do site \u00e9 auditada diariamente e garantida contra a a\u00e7\u00e3o de hackers, atrav\u00e9s de um ambiente totalmente seguro, preservando a privacidade de nossos clientes.<\/p>\n\n\n\n

II. SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC):<\/p>\n\n\n\n

O cliente disp\u00f5e desse servi\u00e7o para sanar suas d\u00favidas, solucionar eventuais solicita\u00e7\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es a respeito do seu pedido ou de qualquer conte\u00fado disponibilizado no site. O SAC poder\u00e1 ser acionado por meio do telefone (16) 3722-8302 ou envio de e-mail para relacionamento@otbpen.com.br.<\/p>\n\n\n\n

III. POL\u00cdTICA DE ENTREGA:<\/p>\n\n\n\n

Neste momento, trabalhamos com os servi\u00e7os disponibilizados pelos Correios (Sedex e PAC) e JadLog. Nada impede que a OTB decida trabalhar ou enviar seus pedidos por outras transportadoras, por\u00e9m, sempre visando a satisfa\u00e7\u00e3o do nosso cliente. Informamos que compras efetuadas por pessoas jur\u00eddicas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser entregues atrav\u00e9s de outras transportadoras.<\/p>\n\n\n\n

III.I \u2013 Ser\u00e3o realizadas at\u00e9 tr\u00eas tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de at\u00e9 48h entre uma entrega e outra. \u00c9 indispens\u00e1vel que, no endere\u00e7o solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identifica\u00e7\u00e3o para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver tr\u00eas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornar\u00e1 para o Centro de Distribui\u00e7\u00e3o da OTB.<\/p>\n\n\n\n

III.II \u2013 Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel alterar a forma de pagamento e\/ou endere\u00e7o de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.<\/p>\n\n\n\n

III.III \u2013 O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em considera\u00e7\u00e3o o estoque, a regi\u00e3o, o processo de emiss\u00e3o da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualiza\u00e7\u00e3o no status de entrega do pedido, o sistema da OTB envia, automaticamente, e-mails de alerta para o cliente.<\/p>\n\n\n\n

III.IV \u2013 O valor do frete da entrega \u00e9 calculado com base no local de entrega, peso e dimens\u00f5es do produto.<\/p>\n\n\n\n

III.V \u2013 A OTB n\u00e3o autoriza a transportadora contratada a: entrar no domic\u00edlio; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endere\u00e7o diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

IV. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO:<\/p>\n\n\n\n

Ao Cliente ser\u00e1 facultado o exerc\u00edcio do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolu\u00e7\u00e3o do Produto, hip\u00f3tese na qual dever\u00e3o ser observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: \u2013 o prazo de desist\u00eancia da compra do produto \u00e9 de at\u00e9 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento, conforme estabelecido no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor; \u2013 em caso de devolu\u00e7\u00e3o, o produto dever\u00e1 ser devolvido \u00e0 OTB na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica) e de todos os seus acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

IV.I \u2013 O Cliente dever\u00e1 solicitar a devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail relacionamento@otbpen.com.br.<\/p>\n\n\n\n

IV.II \u2013 Ap\u00f3s a chegada do produto ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, a OTB verificar\u00e1 se as condi\u00e7\u00f5es supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciar\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o no valor total da compra.<\/p>\n\n\n\n

IV.III \u2013 Em compras com cart\u00e3o de cr\u00e9dito a administradora do cart\u00e3o ser\u00e1 notificada e o estorno ocorrer\u00e1 na fatura seguinte ou na posterior, de uma s\u00f3 vez, seja qual for o n\u00famero de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobran\u00e7a das parcelas remanescentes ap\u00f3s o estorno integral do valor do Produto no cart\u00e3o de cr\u00e9dito do Cliente realizado pela OTB, \u00e9 de responsabilidade da administradora do cart\u00e3o. Na hip\u00f3tese de cobran\u00e7a de parcelas futuras pela administradora do cart\u00e3o, o Cliente n\u00e3o ser\u00e1 onerado, vez que a OTB, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma \u00fanica vez, sendo o cr\u00e9dito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cart\u00e3o na fatura de cobran\u00e7a subsequente ao m\u00eas do cancelamento.<\/p>\n\n\n\n

IV.IV \u2013 Os defeitos ocasionados pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do produto n\u00e3o ser\u00e3o trocados, sendo que os produtos passar\u00e3o pelo nosso setor de avalia\u00e7\u00e3o e trocas para que seja constatada o defeito reclamado.<\/p>\n\n\n\n

IV.VI \u2013 A OTB isenta-se da obriga\u00e7\u00e3o de cancelar qualquer produto que n\u00e3o preencha os requisitos elencados neste dispositivo.<\/p>\n\n\n\n

V. POL\u00cdTICA DE TROCAS E DEVOLU\u00c7\u00d5ES:<\/p>\n\n\n\n

Todas as ocorr\u00eancias que envolvam troca ou devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o atendidas conforme o previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. V.I \u2013 O Cliente dever\u00e1 solicitar a troca ou devolu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do e-mail relacionamento@otbpen.com.br.<\/p>\n\n\n\n

V.II \u2013 O produto dever\u00e1 ser devolvido \u00e0 OTB na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica) e de todos os seus acess\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

V.III \u2013 Ap\u00f3s a chegada do produto ao Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, a OTB verificar\u00e1 se as condi\u00e7\u00f5es supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciar\u00e1 a restitui\u00e7\u00e3o ou troca do Produto de acordo com a solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n

V.IV \u2013 Todas as suas solicita\u00e7\u00f5es de troca ou devolu\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 7 (sete) dias devem ser realizadas atrav\u00e9s de nosso e-mail (relacionamento@otbpen.com.br).<\/p>\n\n\n\n

VI. FORMAS DE PAGAMENTO ACEITAS:<\/p>\n\n\n\n

VI.I \u2013 Atualmente, nosso site trabalha com a op\u00e7\u00e3o de pagamento pelo sistema Mercado Pago. Atrav\u00e9s dele, voc\u00ea tem diversas op\u00e7\u00f5es de pagamento a sua disposi\u00e7\u00e3o, podendo escolher entre o boleto banc\u00e1rio, transfer\u00eancia banc\u00e1ria, cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito, sendo que \u00e9 oferecido ao cliente o parcelamento para v\u00e1rias bandeiras de cart\u00f5es de cr\u00e9dito (Visa, MasterCard, Elo, Auro, American Express, BrasilCard etc.). Suas compras podem ser parceladas, com ou sem juros, a depender do valor e quantidade de vezes selecionada.<\/p>\n\n\n\n

VI.III \u2013 Para pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o pedido estar\u00e1 sujeito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da administradora do cart\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es contidas no cadastro s\u00e3o pass\u00edveis de confirma\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 ser solicitada pela OTB por e-mail.<\/p>\n\n\n\n

VII. PRAZOS DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO:<\/p>\n\n\n\n

VII.I \u2013 Compras pagas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito: o prazo para entrega \u00e9 considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento pela administradora do cart\u00e3o. A confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em at\u00e9 um dia corrido.<\/p>\n\n\n\n

VII.II \u2013 Compras pagas por meio de boleto banc\u00e1rio: o prazo para entrega \u00e9 considerado a partir da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento pelo banco. A confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis, a partir do pagamento.<\/p>\n\n\n\n

VII.III \u2013 Compras pagas por meio de d\u00e9bito em conta: o prazo para entrega \u00e9 considerado a partir da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento pelo banco. A confirma\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em at\u00e9 dois dias corridos.<\/p>\n\n\n\n

VIII. OFERTAS:<\/p>\n\n\n\n

As ofertas podem ser encontradas na p\u00e1gina principal do site da OTB. Por\u00e9m, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e n\u00e3o for poss\u00edvel efetuar a reposi\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n

VIII.I \u2013 O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de d\u00favida, o cliente dever\u00e1 entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).<\/p>\n\n\n\n

IX. CARACTER\u00cdSTICA DOS PRODUTOS E RISCO \u00c0 SA\u00daDE:<\/p>\n\n\n\n

Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua p\u00e1gina a descri\u00e7\u00e3o do uso e manuseio, bem como a indica\u00e7\u00e3o de uso. Em caso de d\u00favida, dever\u00e1 contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC) ou atrav\u00e9s do e-mail relacionamento@otbpen.com.br.<\/p>\n\n\n\n

X. CASO FORTUITO E FOR\u00c7A MAIOR:<\/p>\n\n\n\n

Nenhuma das partes ser\u00e1 respons\u00e1vel perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n

XI. FORO:<\/p>\n\n\n\n

Fica eleito o foro da Comarca de Franca\/SP, local de sede da empresa, para dirimir eventuais controv\u00e9rsias a respeito deste contrato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Venda de Produtos OTB Ind. and Comercio De Comp. e Tecnologia Ltda, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 09.375.427\/0001-49, com sede na Rua Durvalino Peliciari, 201, Distrito Industrial – Franca\/SP – CEP: 14406-120, doravante denominada simplesmente OTB, e, de outro lado, o cliente, qualificado…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-203","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":216,"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/203\/revisions\/216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/otbpen.com\/loja\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}